Portal N10 – O que é e como proceder com a Usucapião?
Já ouviu falar do termo usucapião? Esse termo não é muito utilizado, mas se refere ao direito que um cidadão pode ganhar quando está na posse (morando ou utilizando) de algum bem imóvel por tempo prolongado, sem interrupção ou oposição de eventual proprietário, desde que o bem não seja público.
Assim, pode-se afirmar que uma pessoa pode adquirir o direito a uma propriedade, por exemplo, ao passar um longo período na mesma. Para entender melhor, o sócio da Advocacia Bento Jr., Gilberto Bento Jr., respondeu algumas das principais questões sobre o tema: (mais…)
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Diário de Petrópolis – Entenda mais sobre usucapião
Já ouviu falar do termo usucapião? Esse termo não é muito utilizado, que se refere ao direito que um cidadão pode ganhar quando está na posse (morando ou utilizando) de algum bem imóvel por tempo prolongado, sem interrupção ou oposição de eventual proprietário, desde que o bem não seja público.
Assim, pode-se afirmar que uma pessoa pode adquirir o direito a uma propriedade, por exemplo, ao passa um longo período na mesma. Para entender melhor, o sócio da Bento Jr. Advogados, Gilberto Bento Jr. respondeu algumas das principais questões sobre o tema:
Quem pode pedir usucapião?
Pode pedir quem estiver na posse do bem imóvel – podendo ser terreno, casa, apartamento, terras rurais ou até mesmo comercial – a partir de 5 anos, tendo utilizado o bem como seu, sem interrupções ou oposição. Importante frisar que o solicitante não pode invadir ou entrar de forma violenta, tendo apenas ocupado o imóvel). (mais…)
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