Qual o papel do Advogado Trabalhista?
O advogado trabalhista soluciona dúvidas (será que a empresa está sendo correta e me paga tudo que tenho direito?) e conflitos (a empresa não me pagou certo e preciso receber!) da relação de trabalho, garantindo que todos os direitos trabalhistas do reclamante já assegurados em lei sejam cumpridos e pagos.
O advogado trabalhista garante a dignidade do trabalhador, o que torna possível uma melhor vida em sociedade, usa a Justiça do Trabalho para corrigir os abusos que as empresas praticam.
Reclamação Trabalhista
Está pensando em iniciar uma reclamação trabalhista? Seu direito trabalhista não está sendo respeitado por seu empregador?
Quer um advogado trabalhista realmente preparado, pronto para lutar pelo seu direito trabalhista? Advocacia Bento Jr é especialista em Direito Trabalhista do Reclamante desde 1998, e, tem milhares de vitórias na Justiça do Trabalho!
Novidade: A Justiça Trabalhista está muito mais rápida, a Reclamação Trabalhista agora é DIGITAL, isso significa que a empresa terá que pagar seus direitos trabalhistas sem demora.
Seu direito trabalhista precisa ser valorizado, somos advogados trabalhistas especialistas em reclamações trabalhistas, sabemos como transformar seu direito trabalhista em dinheiro, fazendo a empresa pagar tudo corrigido e com juros.
Direitos Trabalhistas do Reclamante (os principais direitos não pagos)
Cálculo de rescisão incorreto (é muito comum a empresa apresentar um cálculo de rescisão incorreto para pagar menos ao funcionário, vamos verificar essas contas e cobrar a diferença em uma reclamação trabalhista)
Falta de registro na CLT (a lei exige que toda relação de trabalho tenha um contrato e um registro, se a empresa não fez, será multada e possivelmente não está pagando todos os seus direitos trabalhistas)
Horas extras não pagas (se você trabalha mais que 44 horas por semana, tem direito a receber mais, também são horas extras se a empresa não te permite fazer 1 hora de almoço)
Reconhecimento de vínculo empregatício (se você trabalha ou trabalhou sem registro para garantir o pagamento integral de seus direitos trabalhistas é importante mover uma reclamação trabalhista contra seu empregador, desta forma a Justiça do Trabalho te ajuda a receber o dinheiro que a empresa não te pagou)
Integração do valor das comissões ao salário (com isso irá receber melhores valores de férias, 13º, FGTS, horas extras e muito mais)
Fraudes trabalhistas (várias empresas para não pagar direitos trabalhistas inventam situações que são consideradas fraudes, contratando funcionários como pessoas jurídicas, por cooperativas, como estagiários, etc, nesses casos é preciso mover uma reclamação trabalhista exigindo o reconhecimento do vínculo de trabalho e o pagamento de todos os direitos trabalhista, com multas, correção e juros)
Equiparação salarial (funcionários que fazem os mesmos trabalhos devem receber o mesmo salário, se seu colega recebe mais você merece também) Empresas fazem incorporações, fusões e aquisições, tendo que integrar políticas e salários, mas quando se unem em uma corporação apenas causa grande confusão, pois tem a mesma função e recebem salários diferentes.
Pagamento abaixo do piso salarial (as convenções coletivas das categorias de trabalho definem pisos salariais, ou seja, valores mínimos que as empresas precisam pagar para determinadas funções, mas muitas empresas pagam o valor que querem sem respeitar esse direito trabalhista, com uma reclamação trabalhista você pode receber o valor todo que não foi pago corretamente com juros e correção monetária)
Dano e assédio moral (a empresa patrões, diretores e gerentes têm que te respeitar, se te maltrata em público você tem direito a uma indenização), o dano moral pode ser causado pelo chefe, colegas de trabalho, terceiros entre outros.
Diversas situações que são considerados dano moral, as mais comuns são: cobrança de metas, apelidos constrangedores, revista intima, redução de salário ou de tarefas, restrição ao banheiro, ameaça de demissão, perseguição e discriminação.
Reversão de justa causa (a dispensa por justa causa na maioria das vezes é um abuso da empresa prejudicando o trabalhador e uma forma de não pagar ao funcionário todos os seus direitos trabalhistas) É muito comum que as empresas forcem seus funcionários a pedirem demissão, ameaçando-os com a demissão por justa causa. A justa causa é derrubada na Justiça, além da rescisão a empresa pode ter que pagar milhares de reais por danos morais ao trabalhador
Rescisão indireta por culpa da empresa (existe entre trabalhador e empresa um contrato de trabalho que deve ser respeitado, qualquer infração dá direito à outra parte pedir a rescisão, neste caso quando a empresa não paga algum direito trabalhista, ou atrasa algum pagamento, é direito do trabalhador exigir a rescisão indireta bom base na culpa da empresa, com essa rescisão indireta o trabalhador pode exigir e a Justiça Trabalhista confirmará, que ele deve receber verbas trabalhistas com se tivesse sido demitido sem justa causa, fazendo jus ao recebimento inclusive de aviso prévio e multa de FGTS)
Acúmulo de função (você sabia que o acúmulo de função te dá direito trabalhista de receber 40% à mais? Que tal verificarmos se de acordo com a lei trabalhista suas funções estão acumuladas?)
Acidente de trabalho e Doenças profissionais (empresas devem garantir ao trabalhador um local de trabalho seguro e equipamentos de proteção individual, caso isso não aconteça e o trabalhador sofrer um acidente ou contrair uma doença profissional que diminua sua capacidade de trabalho a empresa deverá ser responsabilizada e pagar uma indenização compensatória vitalícia). Doença Laboral (Doença do Trabalho) acontece pelo trabalho ou pelas condições que ele é realizado. Toda doença que é ocupacional e caracterizada pelo INSS equivale a um acidente de trabalho. Cada ocupação tem um tipo de doença que é particular. Exemplo: Se a pessoa trabalha com chumbo terá uma doença causada pelo manuseio do chumbo. Quando uma pessoa trabalha com telemarketing ou no banco ou o mais comum são as tendinites, bursites, tenossinovites, síndrome do túnel do carpo, dentre outras doenças tendíneas inflamatórias que são as chamadas LER/Dort entre outros que serão analisados.
Adicional noturno (raramente pagam certo o valor do adicional noturno, quem trabalha entre 22hs e 5hs tem direito de receber 20% há mais nas horas que devem ser consideradas menores (a hora noturna é de 52 minutos e 30 segundos), e essa diferença de tempo e valor deve aumentar tudo que você irá receber nas férias, 13º, FGTS, horas extras e outros direitos trabalhistas)
Adicionais de periculosidade ou insalubridade (quando o trabalhador por força da profissão tem que conviver com perigo ou situações que colocam em risco sua saúde a empresa tem que pagar um adicional de 30% sobre o salário, você tem recebido esse dinheiro?)
Esses são os principais direitos trabalhistas dos reclamantes que as empresas se recusam a pagar, mas para todos os nossos clientes que irão propor uma reclamação trabalhista iremos fazer uma análise completa para identificar todos os direitos trabalhistas ou erros de cálculo cometidos pela empresa e cobrar da empresa na Justiça Trabalhista.